Ensinamento de Celso de Mello, em sua última sessão no Supremo, deve servir de reflexão para o Poder Judiciário, em suas diversas instâncias. Na última sessão como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello reiterou o entendimento de que as regras processuais penais devem ser aplicadas integralmente ao presidente da República, […]

Assunto relevante Como é de amplo conhecimento público, para autorizar o funcionamento do curso de Agronomia no Campus Santo Augusto, do Instituto Federal Farroupilha, o Ministério da Educação seguindo suas normas exigiu a disponibilização de uma área de terra de 25 hectares. Para isso, o município, através da alta representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo […]

A Polícia Civil, na manhã de hoje, 08/10/2020, deflagrou a 6ª Fase da Operação Android, combate ao tráfico de drogas e associação para o tráfico nas cidades de Santo Augusto, Ijuí e Venâncio Aires. Participam da operação 17 Policiais Civis e 10 Policiais Militares.

O nome que se deu como o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga que está sendo aberta por estes dias no Supremo Tribunal Federal é o que os agentes das companhias de seguro chamam de “P.T.” – desastre com “perda total”. Em relação a ele, a única coisa que o presidente poderia fazer de útil é dizer […]

Ferrovias no Brasil Interessante matéria sobre as ferrovias no Brasil, veiculada na semana passada pelo Estadão, desperta para a necessária solução ao sistema de transporte da produção agrícola. Inaugurada por dom Pedro II, em 1854, a primeira operação intermodal de cargas do Brasil foi a Estrada de Ferro de Petrópolis. De lá até 1930 o […]

A pouco mais de 40 dias do primeiro turno das eleições de 2020, um município do Rio Grande do Sul vive uma situação insólita: todos os candidatos já podem contar com a vitória incluindo o prefeito, o vice-prefeito e os nove vereadores. Um acordo político entre a atual administração municipal e os partidos com representação local […]

O É isso mesmo?, mecanismo de checagem de GZH, entra em nova fase nesta segunda-feira (28), com foco na cobertura eleitoral. Para isso, ganha o reforço dos repórteres do Grupo de Investigação da RBS (GDI), que conferem as declarações dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre no primeiro debate da campanha eleitoral, realizado na Rádio Gaúcha. Participaram do debate, mediado […]

Veículo legal A lei 15.514, de 24 de agosto de 2020 instituiu, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o programa de regularização de débitos do IPVA, da taxa de licenciamento, do DPVAT e de multas por infrações de trânsito, criando a possibilidade de o proprietário ou condutor de veículo automotor, quando abordado […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das modificações feitas pelo Senado no projeto que altera trechos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com isso, as novas regras vão à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pouco mais de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, segundo informações da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).