Não serão apenas os servidores aposentados que terão aumento de contribuição previdenciária se a Assembleia aprovar o projeto que deve ser encaminhado ao Legislativo até o final de outubro. Os ativos que ingressaram no Estado antes da reforma previdenciária de 2016, que limitou as aposentadorias ao teto do INSS, também pagarão mais.
A informação, obtida pela coluna com fontes do governo, foi confirmada pelo governador Eduardo Leite em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta terça-feira (8).
Esse projeto depende da promulgação da reforma da Previdência que tramita no Congresso e prevê a aplicação de tabela progressiva, com alíquotas de até 22%. O Piratini optou pelo máximo de 18%, para a parcela que exceder os R$ 20 mil.
As mudanças valerão para todos os poderes. Na prática, um aposentado que ganhe o teto de R$ 35,5 mil, pagará 16,5% de previdência.
Hoje, os ativos que entraram antes de 2016 pagam 14% sobre todo o salário. Os novos são limitados ao teto do INSS (R$ 5.839,45). Os inativos são isentos até o teto do INSS . Acima desse valor, pagam 14%.
Pela proposta apresentada aos deputados, a cobrança passará a ser feita a partir de um salário mínimo (14%) e será progressiva, nos moldes da tabela do Imposto de Renda. Confira tabela abaixo:
Previdência de inativos
Como deve ficar a contribuição dos servidores aposentados dos três poderes e órgãos autônomos
Faixa salarial | Contribuição |
---|---|
Até R$ 998 (salário mínimo) | Isento |
De R$ 998 até R$ 5.839,45 (teto do INSS) | 14% |
De R$ 5.839,45 a R$ 20 mil | 16% |
Acima de R$ 20 mil | 18% |