Um tema importante para Três Passos e região será debatido nesta quarta-feira (24). Uma audiência acontecerá no salão do tribunal do júri, junto ao foro da comarca, às 13h30min, para discutir sobre a atual situação do Presídio Estadual de Três Passos, que enfrenta superlotação e, tecnicamente, já está interditado.
O novo pedido para interdição da casa prisional foi apresentado pela Defensoria Pública. O objetivo é uma reforma estrutural no estabelecimento prisional.
Atualmente, segundo dados levantados pela reportagem da Rádio Alto Uruguai, 330 presos estão alojados na estrutura, cumprindo pena no regime fechado, além de 80 no anexo (aberto/semiaberto), totalizando mais de 400 detentos.
Já existe uma decisão judicial que interditou a penitenciária, limitando o número total em 250 presidiários.
A juíza da Vara Adjunta de Execuções Criminais da comarca de Três Passos, em despacho, destaca que tem realizado esforços necessários para reduzir o efetivo carcerário e assegurar a razoável duração do processo. Além de inspeções, estão sendo realizadas audiências de custódia presenciais, de todos os presos recolhidos no sistema penitenciário. Também foi realizado mutirão carcerário para revisar todas as prisões provisórias da comarca, sendo a proposta sugerida aos juízes titulares que integram a região.
Foram intimados do despacho judicial e deverão estar presentes à audiência desta quarta-feira, a Defensoria Pública, Susepe – Superintendência dos Serviços Penitenciários, Ministério Público, OAB-RS Subseção Três Passos, presidente do Conselho da Comunidade, delegado regional da Susepe, administração do presídio de Três Passos e diretor da equipe de engenharia prisional da Susepe.
A cópia da decisão também foi encaminhada aos poderes executivo e legislativo de Três Passos, à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do RS, ao grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário do Tribunal de Justiça do RS e aos juízes integrantes do plantão regional da comarca.
Presidente da OAB/RS se reúne com secretário estadual para tratar da situação crítica dos presídios gaúchos
Na semana passada, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve reunido com o secretário estadual dos Sistemas Penal e Socioeducativo, Luis Henrique Viana.
O dirigente da Ordem gaúcha relatou a situação crítica que presenciou em sua ida aos presídios de Três Passos e Bagé. Ambos apresentaram superlotação, déficit no número de agentes e precariedade estrutural – inclusive do espaço destinado à advocacia, problema que foi solucionado em Bagé com a reforma do parlatório custeada pela OAB/RS e pela subseção.
“Acompanhei in loco o problema vivenciado nos presídios de Bagé e Três Passos, ambos em situação crítica e necessitando de atenção. A OAB/RS se colocou à disposição dos órgãos responsáveis para auxiliar no que estiver ao nosso alcance”, pontuou Lamachia.
De acordo com o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Roque Reckziegel, “o presídio de Três Passos, já interditado, necessita urgentemente de reformas estruturais”.
Fonte: Jornalismo / Rádio Alto Uruguai
Foto: Susepe/Arquivo