Da Redação
A Assembleia Legislativa (AL-RS) aprovou na terça-feira (3) um projeto de autoria do deputado Tiago Simon (MDB) que proíbe a venda de uma série de produtos em cantinas de escolas das redes pública e privada no Rio Grande do Sul. Entre os itens a serem banidos, estão balas, refrigerantes, sucos artificiais, salgadinhos, frituras em geral, pipoca industrializada, bebidas alcoólicas e alimentos industrializados com alto teor de sódio e preparados com gordura vegetal hidrogenada.
Por outro lado, a lei determina que as cantinas ofereçam diariamente pelo menos duas variedades de frutas da estação, seja na forma in natura ou de suco. Também determina que as escolas deverão exibir material visual a respeito de temas como alimentação e cultura, refeição balanceada, alimentação e mídia, fome e segurança alimentar, hábitos e estilos de vida saudáveis, entre outros.
De acordo com o texto do PL 23/2016, o objetivo é promover a alimentação saudável por meio da proibição de alimentos que colaborem com a obesidade, diabetes e hipertensão. A proibição fica estendida para vendedores ambulantes que se localizem nos arredores das escolas. As instituições de ensino terão prazo de 180 dias para passarem por um curso de capacitação a respeito da importância da alimentação saudável e dos métodos adequados de preparo de alimentos para promoção da saúde. Pela lei, a participação na capacitação passa a ser condição necessária para a concessão de alvará de funcionamento para os estabelecimentos.
Aprovado por unanimidade, o projeto segue agora para sanção do governador José Ivo Sartori (MDB).
Outros projetos
Além desse projeto, AL aprovou nesta terça outras sete matérias. Foi aprovado por 42 votos a favor e dois contrários o PLC 117/2018, de autoria do Executivo, que prevê a concessão de isenção e redução da base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural, o chamado REPETRO SPED. O convênio visa estimular a retomada ainda em 2018 das atividades do polo naval gaúcho, equiparando as condições de competitividade do Rio Grande do Sul com os demais estados que abrigam estaleiros e indústrias desse setor.
Também foi aprovado, por unanimidade, o PL 56/2016, de autoria do deputado Zé Nunes (PT), que institui o Mental Tchê, evento que tem por objetivo reunir usuários, familiares, comunidade e simpatizantes para debater e repensar práticas em saúde mental, a ser realizado anualmente no mês de maio.