Análise – 73% dos servidores gaúchos, 122 mil, aposentam-se antecipadamente, 49,41% deles sem respeitar idade mínima
O editor referiu-se na edição de ontem ao enorme volume de aposentadorias precoces existentes no serviço público estadual do RS. O caso é muito mais grave do que se imagina. Acontece que durante décadas de corporativismo exacerbado, algumas categorias de servidores estaduais resultaram contemplados com privilégios inacreditáveis e que acabaram pressionando de forma selvagem os cofres do Tesouro do Estado. Os governos perceberam o brete em que se meteram, mas preferiram culpar a dívida com a União, os fornecedores, o inchaço de CCs e até aumentos salariais exagerados para categorias do topo da pirâmide. Nem sequer a implantação de um sistema de previdência estatal estadual foi adiante, embora desde o governo Britto isto venha sendo aventado, até iniciado, mas nunca conduzido para os finalmente, o que mantém até hoje a inviável prática de pagar aposentados e pensionistas com o dinheiro que entra da receita tributária de cada mês. Ninguém atreve-se a botar o guizo no pescoço do gato. As aposentadorias precoce são parte do problema. Elas crescem como bola de neve. Os dois casos mais graves são os dos professores e dos policiais. Eles somam 122.114 servidores ativos, portanto 73,22% do total de 166.767 funcionários estaduais. 50,59% são professores.
Os privilégios
Professores – As professoras aposentam-se com dez anos a menos que um servidor do sexo masculino, o que é intolerável para qualquer sistema previdenciário que não queira quebrar mesmo antes de começar a existir.
Policiais e brigadianos – Nesta área, que corresponde a metade dos 73,22% dos servidores com aposentadorias especiais, o policial é aposentado com 30 anos de serviço e a mulher com 25, sem considerar idade mínima alguma.
No seu livro “O RS tem saída?”, o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos conta que 71% dos servidores que ingressaram na Brigada nos últimos dois anos, foram destinados a repor aposentadorias.Isto significa que apenas 29% das novas admissões resultaram em pessoal ativo novo para a área de segurança. As distorções são de tal natureza graves que na Brigada Militar existem 455 coronéis aposentados para 25 na ativa. Ou seja, 95% dos coronéis da Brigada Militar estão aposentados. Em relação aos privilégios das mulheres – professoras, policiais e brigadianas – a aposentadoria aos 25 anos não se justificam, até porque as mulheres vivem mais do que os homens. As mulheres com mais de 50 anos representam 52,7% da população. Sua expectativa de vida na década de 30 era de 81 anos, contra 76 dos homens. (Políbio Braga)
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