Entrevista – Agricultor Luiz Carlos Pommer
O agricultor Luiz Carlos Pommer, produtor rural e residente na localidade de São Pedro, interior de Santo Augusto, em contato com a reportagem do jornal O Celeiro, concedeu entrevista e fez extenso relato sobre as péssimas condições de trafegabilidade das estradas vicinais, as dificuldades para o escoamento da produção rural, os transtornos com desgaste e avarias nos carros que o mau estado das estradas causa aos agricultores, e faz veemente crítica e cobrança à administração municipal. Alega que no município de Santo Augusto mais de 60% da arrecadação de impostos (ICMS) retornados aos cofres municipais provém da produção rural, lá do agricultor, enfatizando que nos últimos anos não houve frustração de safra, portanto a arrecadação se mantém estável, com provável tendência de crescimento. Aí ele indaga: “aonde está o dinheiro”? Eis a entrevista:
O Celeiro – Como está esta questão das estradas no interior do município, que vocês agricultores tanto reclamam?
Pommer – As coisas estão muito complicadas, porque só a gente que mora no interior e ocupa as estradas todo dia, trabalha todo dia, vem prá cidade até, sente o que está acontecendo no município. O agricultor tira a sua nota do bloco de tudo que produz e é comercializado, ovos, queijo, leite, soja, trigo, milho, suínos, bovinos de corte. É obrigado por lei tirar a nota fiscal de produtor. E isso retorna em impostos, ICMS, para o município. Sabemos que mais de 60% da arrecadação de Santo Augusto advém do setor primário, do setor rural. Isso o agricultor tem todo o direito de cobrar, porque ele está contribuindo com o município, o dinheiro está entrando no município, porque não há frustração de safra nos últimos três anos. Então, o que todos os agricultores estão perguntando e se cobrando muito nas rodas de conversa, no dia a dia, nas canchas de bocha, onde está indo esse recurso? O agricultor está arrecadando para o município e não está havendo o retorno para o interior do município. Dizem que não há recursos, mas o recurso está entrando, porque não tem frustração de safra. Então, esse dinheiro está sendo usado em outras partes e nós temos o direito, como agricultores, porque pagamos esse imposto através da nota fiscal do produtor, de ter o retorno para nossas estradas.
Antes mesmo da chuvarada já não houve a patrolagem das estradas. Uma safra de trigo, caminhões e caminhões, a gente vê, a gente mora na beirada da estrada lá, é cada cacetada de caminhão cheio de trigo balançando, maquinário, esses dias até uma máquina quebrou a ponta do eixo traseiro, eu mesmo estou com os quatro amortecedores do meu carro pifados de tanta valeta que tem nas estradas. Tem estradas que a água não está atravessando pela sarjeta porque não tem sarjeta, não houve manutenção, então, está entrando no leito da estrada. São valetas até de dois palmos de altura. Estão dando um grande prejuízo também para o setor leiteiro, porque acaba encarecendo o frete, o pessoal está quebrando caminhão, quebrando mola. O transporte escolar também está sendo muito prejudicado, porque todos os dias tem transporte escolar para as escolas do interior do município, então, a prefeitura mesmo está pagando o preço por não manter as estradas boas, porque está tendo muitos prejuízos e quebra de transporte escolar também.
Então, é uma questão bem polêmica e nós temos que tomar atitude, resolver umas questões, falar com a câmara de vereadores, falar com o prefeito municipal e cobrar dele no sentido de que, se nós estamos arrecadando para o município, então, nós temos o direito de ter uma contrapartida. Temos o Conselho Municipal de Agropecuária, que também tem que tomar uma posição, porque o conselho é feito e é representativo por todos os membros de cada comunidade do interior, então, esse pessoal pode cobrar forte também e tem o direito de cobrar que pelo menos se tenha as mínimas condições para poder trabalhar, ou seja, em plena safra de trigo, esses caminhões tendo de fazer esse transporte com essas condições das estradas. Então, é preocupante e a gente sente na pele, porque a gente mora lá, trabalha lá, planta lá, cultiva lá e não está tendo o necessário para poder fazer um bom trabalho no nosso interior.
O Celeiro – Esses problemas são pontuais, ou atinge toda a malha viária do interior?
Pommer – É em todo o município, a gente não tem onde escapar, todas as estradas estão esburacadas, menos uma, a que liga o asfalto até São Valentin que foi cascalhada, mas, por falta de manutenção já apresenta vários buracos no leito da estrada.
O Celeiro – Na sua opinião, a que se deve essa negligência da prefeitura?
Pommer – Falta de recursos não há, porque está entrando arrecadação. O que há é um desvio de recursos, ou seja, está entrando toda a arrecadação do interior do município, do setor primário, continua cada vez mais forte, cada vez melhor a produção primária de trigo, soja, milho, a produção leiteira, isso estimula a arrecadação. O que acontece é falta de prioridade, ou seja, o agricultor arrecada mais de 60% do setor de ICMS que entra no município, produzindo leite, suínos, milho, soja, trigo, bovinocultura, suínos, aves, queijo, ovos. De tudo isso é tirado nota, e não está sendo repassado para o devido lugar, o retorno devido, que é o setor primário e para as nossas estradas.
O Celeiro – Quando questionado, geralmente se ouve dos setores da prefeitura que é razão da chuva ou falta de maquinário. Pelo visto, então, não é isso?
Pommer – O maquinário está quase todo quebrado, mas aí que eu continuo falando o que sempre digo: o dinheiro está entrado do interior do município, mas não está sendo direcionado para o setor competente do setor de obras, porque, se o dinheiro está entrando, a arrecadação não parou, o porquê de não estar se consertando todo esse maquinário? Por que falta dinheiro para o combustível? Então, é uma questão de prioridade. Eu acho que a câmara de vereadores vai poder entrar em contato, cobrar forte também essa questão, porque o setor do município tem que direcionado um orçamento ali, tanto da arrecadação, tanto vai lá para o setor do interior do município. Então, eu acho que simplesmente há um desvio muito grande de recursos. Desvio no bom sentido assim, que estão colocando em outras áreas. Deixar bem claro.
O Celeiro – O agricultor tem pleiteado essa demanda junto à prefeitura?
Pommer – São tantos os pedidos que eles não conseguem dar conta. A gente conversa com o pessoal da garagem, é tanto pedido, tem tanta coisa prá fazer, e a alegação é que não tem maquinário em dia, parece que ultimamente tem só uma patrola funcionando, e também não há recursos até para óleo diesel. Então, é isso que a gente coloca, nós temos direito de saber quanto está sendo arrecadado e onde estão sendo colocados esses recursos. Então, cabe aí ao pessoal conversar. Eu sugeriria até fazer uma audiência pública prá se saber o quanto está sendo arrecadado do setor primário e o quanto está sendo devolvido ao setor primário, ao setor do município. Eu acho que a população tem direito de saber por que não está voltando esse recurso que nós estamos arrecadando para o município.
O Celeiro – Algo mais Pommer?
Pommer – Só salientar que o agricultor tem que cobrar forte porque ele está fazendo o seu papel. Nós temos mais de mil propriedades rurais no município, todas estão em dia com suas obrigações, cadastro ambiental rural, ITR, CCR, bloco, contrato de arrendamento ou comodato regularizado ano a ano no setor de ICMS da prefeitura. Então, o agricultor está fazendo a sua parte. Se ele não fizer, simplesmente é cancelado o seu bloco de produtor no município. Então, o produtor está fazendo a sua parte e nada mais é do que seu direito ter também condições de poder trabalhar no que ele sabe e faz de melhor.
Sugiro, ao finalizar, que a Prefeitura adquira lâminas de três metros, semelhantes às de patrola, adaptáveis a trator agrícola, e distribua uma para cada localidade, aí o próprio agricultor faz a manutenção da estrada. Só que para isso, é imprescindivelmente que primeiro o município reconstrua na forma adequada as estradas.
