A tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, prevista para ser implantada em todos os municípios do Rio Grande do Sul visando impedir novos casos de violências domésticas e feminicídios, já está sendo adotada em Canoas e Porto Alegre. Na sexta-feira da semana passada, em Canoas, ocorreu a primeira prisão no âmbito do projeto “Monitoramento do Agressor”. Um homem que, por agressões à companheira, era monitorado via sistema de tornozeleira eletrônica, descumpriu a determinação judicial e acessou a área residencial da vítima. O equipamento funcionou conforme o previsto, tendo a vítima e a Brigada Militar sido alertadas, porém o descumpridor da medida, mesmo sendo alertado através da vibração do equipamento, permaneceu no local. Monitorado em tempo real através do equipamento, o indivíduo foi preso e recolhido ao presídio por descumprimento à medida judicial imposta.
Como funciona
O controle por tornozeleira funciona assim: Uma decisão judicial vai determinar o uso da tornozeleira como medida preventiva. O homem precisa aceitar o uso da tornozeleira. Caso contrário outra medida preventiva será utilizada. A vítima precisa concordar em ser monitorada em momentos de risco e deve estar sempre com o celular no mesmo ambiente para garantir o funcionamento do aplicativo. Na decisão o juiz vai determinar qual o perímetro de distanciamento da vítima. Se o agressor desrespeitar, um alerta será acionado para a central de monitoramento. Alguém entrará em contato para advertir o usuário da tornozeleira. Os alertas também são disparados se a mulher se aproximar no local onde o agressor está. Caso ele siga se aproximando, uma equipe da segurança pública já estará em deslocamento e a vítima receberá uma notificação no celular. Um alerta sonoro será disparado e ela poderá acionar um botão de emergência que faz uma ligação e grava áudio e vídeo do que está acontecendo até a equipe chegar.
Aliás
O monitoramento via tornozeleira eletrônica me parece ser a forma mais eficaz de fiscalização do agressor e proteção da vítima até hoje apresentada à sociedade. Desde que bem implantada e gerida, certamente será de grande auxílio ao combate da violência contra a mulher. Não esqueçamos que esse repulsivo crime é cometido todos os dias e em grande escala. E o que é pior, ele ocorre em todas as camadas sociais, sem exceção, assim como em todas as faixas etárias. Com o monitoramento eletrônico não só a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas se tornará mais eficiente, como também servirá de fator de inibição para os agressores, pois sua situação ficará “publicamente” exposta.