O fato político mais importante da semana é a definição de quem vai ocupar a relatoria da AIME. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que corre no Tribunal Superior Eleitoral contra Dilma Rousseff. Pelos crimes cometidos e pelas provas que poderão ser trazidas ao processo, a cassação é praticamente inevitável.
Todos conhecem a ação. Ela só foi reaberta pela esforço do relator, ministro Gilmar Mendes, tendo como bases indícios e provas conclusivas. O TSE reabriu. Inclusive com voto favorável de Dias Toffoli, presidente do tribunal e, como todos sabem, o mais petista dos membros das altas cortes. Mas o que Toffoli fez agora? A antiga relatora, que havia pedido o arquivamento, ao ser vencida, sugeriu que Gilmar Mendes, por ter reaberto o caso, continuasse na relatoria, algo óbvio. Não foi o que aconteceu.
Segundo a Imprensa, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Dias Toffoli, solicitou, na quinta-feira (15), que a presidente da República, Dilma Rousseff, se manifestasse sobre o ministro Gilmar Mendes assumir relatoria da AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), que tramita na Corte contra ela.
Por meio de despacho, o ministro pediu que as partes se manifestem em um prazo de três dias. A ação foi proposta em janeiro pela Coligação Muda Brasil, pela qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG) concorreu às eleições de 2014. "Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a questão de ordem no prazo comum de três dias", diz o despacho.
Além de ouvir a presidente Dilma e o vice Michel Temer, a Coligação do PSDB também poderá se manifestar no prazo estabelecido pelo presidente da Corte. Somente após o prazo concedido para todos se manifestarem é que o presidente analisará se a relatoria ficará ou não com Gilmar.
Toffoli também pede que ambos se manifestem sobre a questão da unificação das quatro ações que tramitam no tribunal. As quatro têm poder de cassação do mandato da presidente Dilma. Todas foram propostas pela Coligação do PSDB.
Na verdade, Toffoli está fazendo algo absurdo. Pedindo que a defesa indique quem ela quer como seu acusador. O povo brasileiro não pode permitir este atentado contra a democracia. Desde quando Fernandinho Beira-Mar pode escolher o promotor que vai acusá-lo?
É preciso pressionar Dias Toffoli diariamente. Ele tem sido suscetível a isso. Mesmo petista, depoiis que pagou a conta para José Dirceu no Mensalão, tem tomado algumas decisões sensatas. É hora de pressionar não o Teori ou o Janot. É hora de ir pra cima do Toffoli. Por todos os meios, de todas as maneiras. A relatoria, por direito. é de Gilmar Mendes. Vamos lutar por isso. Blog do Coronel