Advogado acusado de lesar 30 mil clientes se apresenta à Justiça em Passo Fundo

O advogado apontado pela Polícia Federal como líder de uma quadrilha que teria desviado mais de R$ 100 milhões de clientes em ações ganhas na justiça de empresa de telefonia, se apresentou no final da tarde de hoje, ao juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo. Ele se apresentou 13 dias antes do encerramento do prazo de salvo-conduto concedido pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado.

O acusado chegou ao Fórum às 18h45min numa caminhonete Land Rover acompanhado por advogados e seguranças entrando rapidamente no prédio. Ele se dirigiu a 3ª Vara Criminal, no terceiro andar do prédio, de onde os jornalistas, que o esperavam desde o início do expediente, haviam sido afastados pelos seguranças do Fórum por ordem da juíza. Sem a presença da imprensa, ele entrou entregou o passaporte como havia sido determinado pelo Tribunal de Justiça.

Além disso, o advogado foi informado das outras condições cautelares impostas pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, quando do deferimento da suspensão da ordem de prisão preventiva e da concessão do salvo-conduto de 30 dias para que se apresentasse em juízo. Ele terá que comparecer semanalmente, em juízo, às segunda e sextas-feiras, para informar e justificar suas atividades; proibição de manter contatos com as vítimas, salvo se tiver autorização judicial expressa. Além disso, ele terá recolhimento domiciliar, diariamente, no período entre 21h e 6h do dia seguinte. A fiança arbitrada em R$ 1.626,734,75 já havia sido paga dias atrás pelos seus advogados.

O cumprimento das formalidades de apresentação durou pouco mais de 30 minutos. Assim que as emissoras de rádio da cidade começaram noticiar que o advogado havia se apresentado, motoristas que passavam pela rua em frente e nos fundos do Fórum promoveram um buzinaço de protesto e um grande número de populares se concentraram nas duas saídas do prédio. Na saída, o advogado teve que passar pelo meio de populares, que aos gritos de “ladrão, ladrão exigiam justiça.

Protegido pelos seguranças, ele embarcou na Land Rover saindo rapidamente com o semblante fechado e sem responder perguntas feitas por jornalistas. Ele estava sumido de Passo Fundo desde o dia 21 de abril, quando a Polícia Federal desbaratou durante a Operação Carmelina, a quadrilha formada por advogados e contadores que teria lesado mais de 30 mil clientes no Rio Grande do Sul.

Segundo a Polícia Federal, a quadrilha liderada pelo acusado se apropriava indebitamente de valores ganhos por clientes em ações contra a Brasil. A quadrilha não repassada os valores ou pagava quantia inferior ao que havia sido determinado pela justiça. O delegado federal Mário Luiz Vieira, que comandou a investigação, estima que mais de 30 mil clientes foram lesados. O nome da operação Carmelina é uma referência a uma das clientes do advogado, que não recebeu o dinheiro da ação a que tinha direito e morreu de câncer. 

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Em 30 de maio, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a ordem de prisão sob cinco condicionantes: de que o advogado se apresente duas vezes por semana à Justiça, fique em casa das 21h às 6h, não entre em contato com as vítimas, entregue o passaporte e deposite em juízo R$ 1,6 milhão. De acordo com a Polícia Federal, o escritório dele se apropriou de forma indevida de indenizações pertencentes a milhares de clientes da Oi/Brasil Telecom e da extinta CRT.

Conforme a relatora da decisão, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, como a defesa do advogado apresentou documentação informando que o réu entrou nos Estados Unidos dois dias antes do decreto de prisão, a viagem não se configura como fuga. Também contribuiu para suspender a prisão preventiva o fato dele ter firmado declaração de que não vai deixar de cumprir as responsabilidades judiciais. A magistrada ainda levou em conta que a família do acusado já retornou ao Brasil, inclusive a esposa dele, também denunciada, que se apresentou em maio à 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo.

Entenda a Operação Carmelina

Após dois anos de investigação, a Polícia Federal, apoiada pelo Ministério Público, deflagrou a operação Carmelina, com o objetivo de desarticular uma quadrilha que lesou clientes que acionaram judicialmente companhias de telefonia. Conforme a investigação, o grupo era comandado pelo advogado. A quadrilha captou clientes de operadoras e recebeu deles procurações para acionar judicialmente as empresas. Quando os clientes tinham confirmado o ganho de causa, parte ou todo o valor da indenização era desviado, sem o beneficiado saber. O valor total desviado chega a R$ 1,6 milhão, mas a suspeita é que o esquema tenha movimentado mais de R$ 100 milhões, prejudicando pelo menos 30 mil clientes ao longo de 15 anos. Carmelina é o nome de uma das vítimas da quadrilha.

Correio do Povo