Por Roberto Motta – Gazeta do Povo
Imagem ilustrativa.| Foto: Albari Rosa / Arquivo Gazeta do Povo
A penitenciária não foi criada para ser um local de estudo ou de “capacitação profissional”. A função da penitenciária é manter criminosos isolados da sociedade como punição por seus crimes. Por isso não é correto argumentar que uma penitenciária não é adequada se não oferece ensino aos presos. Aqueles que realmente desejam estudar não cometem crimes.
É claro que criminosos podem se arrepender e decidir estudar e aprender uma profissão. É mérito deles. Mas, se isso não for possível na penitenciária onde os criminosos estão presos, paciência. Essa é exatamente uma das desvantagens de cometer um crime: existe a possibilidade de ser privado de algumas oportunidades que você teria se não tivesse cometido crime algum.
Punir criminosos com rigor é a receita mais eficiente contra o crime porque impede o criminoso de continuar agindo, dá o exemplo a outros criminosos potenciais e promove o sentimento de justiça
Um criminoso preso, naturalmente, não pode ter acesso aos mesmos serviços e oportunidades que um cidadão de bem, que nunca cometeu um crime.
Além disso, é absurdo exigir da sociedade, que já foi vítima do crime e que já arca com todo o custo de manutenção do sistema de justiça criminal, que ela também assuma a responsabilidade pela “reciclagem” do bandido – a expressão usada para essa reciclagem é “ressocialização”, uma construção ideológica fantasiosa.
Não é correto dizer que “apenas” punir não adianta. Punir criminosos com rigor é a receita mais eficiente contra o crime porque impede o criminoso de continuar agindo, dá o exemplo a outros criminosos potenciais e promove o sentimento de justiça. Não existe democracia desenvolvida que não puna seus criminosos com prisão. A maioria delas tem penas de morte, de prisão perpétua e de prisão por longos períodos sem qualquer benefício. Nenhuma das três penas existe no Brasil. Aqui o autor de um assassinato brutal, em geral, não fica nem dez anos preso.
Com a aproximação das eleições algumas autoridades deram declarações de preocupação com o crime organizado. Mas a preocupação é seletiva; ela só aparece no período eleitoral. No resto do ano o crime está livre para dominar milhares de territórios pelo país. Só no Rio de Janeiro são mais de 1.700 comunidades controladas pelo narcotráfico.