Veja novas regras e procedimentos após STF descriminalizar o porte, para uso pessoal, de até 40g de maconha ou seis plantas-fêmeas. Nesta terça e quarta(veja a tese) o porte de até 40g de maconha ou seis plantas-fêmeas para uso pes-feira, 25 e 26, o STF descriminalizou soal. Isso significa que quem for abordado com essa […]

Banrisul e Eduardo Leite responderam ao pedido de ajuda levando servidores à insolvência financeira. Aliás, como lobo em pele de cordeiro, Banrisul tenta lucrar com tragédia dos servidores No momento extremo da verdadeira tragédia que se abateu sobre o nosso estado, no mês de maio, o Governador do estado, Eduardo Leite, anunciou uma série de medidas […]

Se avizinha mais uma campanha eleitoral para eleição de prefeitos e vereadores, momento de discutir o município.

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi chamado a arbitrar uma questão simples, qual seja: o art. 28 da Lei n.º 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas, é constitucional? O referido dispositivo, na prática, distingue o tratamento jurídico-penal dado pelo Estado aos usuários e aos traficantes de drogas. Na lei está escrito que “quem adquirir, guardar, […]

Após ter decidido descriminalizar a posse e porte de maconha para uso pessoal, o STF definiu que até 40 gramas a pessoa pode portar livremente, desde que alegue ser para seu consumo pessoal, sem ser incomodado e ter que provar nada aos policiais. Com a medida imposta pela Suprema Corte, cria-se um embaraço para a […]

Por Redação O Sul Decisões empresariais vão contra o meio ambiente, diz técnico Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Alvo de recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a atual legislação ambiental do Rio Grande do Sul deve agravar os prováveis futuros eventos climáticos extremos, segundo avaliação dos professores do Departamento de Ecologia da UFRGS (Universidade Federal […]

Por Redação O Sul Até então, os últimos horários de embarque partiam às 21h. Foto: Divulgação A partir desta quarta-feira (26), a Estação Rodoviária de Porto Alegre passará a funcionar das 6h às 23h30min, tanto para viagens intermunicipais quanto para viagens interestaduais. Até então, os últimos horários de embarque partiam às 21h. A Rodoviária ficou […]

Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu […]

Por ASSTBM Imprensa / 20 de junho de 2024 Governador destacou importância do funcionalismo para a reconstrução do Estado, mas lembrou que há incerteza sobre receitas. Resposta ocorreu após Eduardo Leite apresentar as estimativas de queda na arrecadação de impostos em 2024 por conta das enchentes NOTA ASSTBM: Esperamos bem mais que o reconhecimento do valor dos nossos […]

Às vezes a gente precisa ouvir o óbvio para se dar conta das verdades. Foi o que me aconteceu, ao ouvir o presidente da Argentina, Javier Milei demonstrando que o representante não é mais nem maior que o representado. Me fez pensar. O representado é o povo, a nação; somos nós. O representante é aquele […]