Texto tem por objetivo suspender o artigo 122 da Lei de Execução Penal, que beneficia com a saída temporária os condenados que cumprem pena em regime semiaberto Projeto aprovado pelos senadores nesta terça-feira tramitava havia 11 anos na Casa. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que restringe a saída […]

Expectativa é pela inclusão dos supermercados entre os setores autorizados a funcionar sem a necessidade de realização de convenções coletivas com sindicatos laborais Encontro no Ministério do Trabalho deverá gerar novas normas para o funcionamento do varejo. Uma reunião às 15h desta quarta-feira (21), no Ministério do Trabalho, em Brasília deverá definir as regras para o funcionamento de […]