Medidas incluem o corte de benefícios fiscais para 64 setores produtivos e o aumento no imposto cobrado dos itens que integram a cesta básica O plano alternativo ao aumento da alíquota do ICMS de 17% para 19,5% a partir de 2024 foi apresentado pelo governador Eduardo Leite a deputados, empresários e imprensa nesta quarta-feira (13). As medidas, como o […]

A retomada do marco temporal na legislação deve acionar novamente a manifestação do STF, que considerou a tese inconstitucional No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos . Foto: Lula Marques/Agência Brasil   Da Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]