Há quem confunda crime passional com feminicídio, mas tem uma diferença entre ambos. Enquanto o feminicídio ocorre pela condição do gênero feminino, ou seja, há na conduta um certo desprezo ou discriminação contra o sexo feminino, no crime passional o que motiva a violência é o sentimento amoroso do agente. O crime passional é uma […]

Em Santo Augusto as perspectivas para a eleição municipal do ano que vem, no que tange a possíveis coligações e escolhas de candidatos a prefeito, estão cem por cento indefinidas. Mesmo a coligação DEM (União Brasil)/PDT/PSDB/PSD, que tem um acordo formal de a cabeça de chapa ser do PDT em 2024, poderá sofrer alteração. A […]

Conta-se que certo imperador da China medieval, ao sair com seu exército para debelar um grupo de revoltosos numa província afastada, jurou diante das tropas que acabaria completamente com aqueles seus inimigos. Chegando lá, tratou-os com tal brandura e amabilidade que eles desistiram da revolta, deixando as forças imperiais ociosas e indignadas. Alguns generais, então, […]

Na década de 80 o Brasil era um dos países mais tranquilos e seguros do mundo. Sem dúvidas estávamos passando por bons momentos em relação a nossa segurança pública. Tínhamos uma taxa de 11,7 homicídios por 100 mil habitantes, número bastante próximo ao de países considerados pacíficos pela ONU com taxas que não ultrapassam 10 […]

Os estímulos à criminalidade aqui em nosso país são abundantes. Inicia pela inimputabilidade do adolescente infrator. Mas a progressão de regime é um dos maiores estímulos, senão o maior deles. A punição de crimes é imprescindível para que haja prevenção e exemplo para o não cometimento de novos delitos e, consequentemente, diminuir a quantidade de […]

Embora a imprensa militante e políticos interesseiros, como o governador gaúcho, por exemplo, vendam ilusões e propaguem que a criminalidade está em queda, a realidade é bem outra. Os estupros, por exemplo, de meninas e mulheres chegaram a 34 mil casos no Brasil, um crescimento de 14,9% na comparação entre o primeiro semestre deste ano […]

Na Expofesa de Santo Augusto, no final de semana, que foi um evento exitoso, algo insólito não poderia deixar de acontecer. Desentendimentos e desavenças fazem parte do relacionamento interpessoal e podem acontecer com qualquer pessoa. O que não pode acontecer é o indivíduo perder o controle emocional, principalmente se for pessoa pública. No evento citado, […]

O presidente da República encaminhou para a Câmara dos Deputados o projeto de Lei complementar 233/23, “recriando” o seguro obrigatório de proteção às vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT. Se aprovado ainda neste ano, a cobrança vai começar a valer em 2024. Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma medida provisória extinguindo […]

Eis a questão. Enquanto no Congresso Nacional tramita uma Proposta de Emenda à Constituição considerando crime a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, independentemente da quantidade, no STF (Supremo Tribunal Federal) a conduta dos ministros pende para o lado contrário, ou seja, para a liberação da posse e porte da maconha até […]

Está prestes a ser protocolada na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende transformar as guardas municipais em polícias municipais. A alteração deve ampliar o direito para ocupantes dos cargos de policiais penais (federais, estaduais e distrital) e para a categoria de policial municipal que será criada. Além disso, será […]