Em pleno andamento, a “Semana Farroupilha”, evento festivo da cultura gaúcha, é comemorada todos os anos no Rio Grande do Sul, de 13 a 20 de setembro, desde 1947 quando foi levado a cabo a primeira “Ronda Gaúcha”. A Semana Farroupilha representa muito mais do que a simples recordação do passado que marcaram a história […]

Mostra o interior da boate Kiss após a tragédia Por 4 votos a 1, a 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira (5 set.2023) o recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra a decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) que determinou a […]

Marco temporal em julgamento O marco temporal – uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição – está sendo votado no STF e prestes a ser derrubado. O julgamento foi suspenso […]

Para Dias Toffoli, Lava Jato cometeu “tortura psicológica contra inocentes” Ao decidir anular as provas obtidas por […]

Em meio a um cenário devastador de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Governador Eduardo Leite toma a decisão de cancelar os desfiles de 7 de Setembro. O tradicional evento em Porto Alegre, que costuma exibir a força militar e de segurança, foi suspenso para concentrar esforços no resgate e auxílio às vítimas […]

O deputado Cláudio Branchieri (Podemos) protocolou um projeto de lei na Assembleia que estabelece a pais de alunos ou seus responsáveis o direito de vetar a participação de seus filhos ou dependentes, menores de 16 anos de idade, em atividades pedagógicas “de gênero” realizadas em instituições de ensino públicos e privados do Rio Grande do […]

O Secretaria de Obras do município de Santo Augusto possuía em sua estrutura dois cargos de “coordenador”, um para serviços urbanos e outro para serviços rurais – malha rodoviária municipal – que davam o devido suporte ao secretário. Ainda no governo anterior, essas coordenadorias foram tidas como inconstitucionais, então deixaram de existir. Com isso, o […]

Vejo como indevido o questionamento da base aliada do presidente Lula da Silva quanto aos votos do ministro Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ora, patrulhá-lo por pronunciar-se contrário à liberação do uso de maconha é um engano e até ousadia, pois configura ataque ao direito de independência do magistrado. E mais: a prerrogativa […]

O placar de julgamento do STF é de 5 votos a 1 para descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O plenário é formado por 11 ministros. Afinal, a quem interessa essa descriminalização? Por certo, ele é de grande interesse para o bilionário negócio do tráfico internacional de drogas, que vê a possibilidade de […]

Incompreensivelmente, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre criou o “Dia Municipal do Patriota”, a ser comemorado em 8 de janeiro. A data oficial foi proposta pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL) em 15 de março e promulgada pelo presidente do Legislativo em 10 de julho. A data escolhida por Bobadra – hoje cassado – […]