Mostra o interior da boate Kiss após a tragédia Por 4 votos a 1, a 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira (5 set.2023) o recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra a decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) que determinou a […]

Marco temporal em julgamento O marco temporal – uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição – está sendo votado no STF e prestes a ser derrubado. O julgamento foi suspenso […]

Para Dias Toffoli, Lava Jato cometeu “tortura psicológica contra inocentes” Ao decidir anular as provas obtidas por […]