O Rio Grande do Sul encerrou 2020 com números históricos no combate à criminalidade. A taxa de homicídios chegou a 14,8 para cada 100 mil habitantes e, pela primeira vez desde 2010, ficou abaixo de 15, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Cenário bastante diverso do enfrentado entre 2016 e 2017, quando os gaúchos foram […]

Crime e castigo Apesar do título, nosso objetivo não é abordar sobre o romance do jornalista russo Fiódor Dostoiévski, publicado em 1866. É resgatar o ensinamento deixado por Cesare Beccaria (1738-1794), um aristocrata milanês, considerado o principal representante do iluminismo penal e da Escola Clássica do Direito Penal. A síntese de suas sugestões é a […]

O Conselho Nacional do Ministério Público deve propor até maio novas regras para fiscalizar e exercer o controle externo da atividade policial no Brasil. Um grupo de trabalho composto por membros de promotorias das cinco regiões do País, além de promotores públicos militares e federais, irá estabelecer novas regras para o cumprimento do trecho da Constituição que atribui às […]