Animais comunitários Por proposição da então deputada Regina Fortunati (PL 269/2015), o governador Eduardo Leite sancionou, em 17 de janeiro de 2019, a Lei nº 15.254, aprovada pela Assembleia Legislativa, por unanimidade. O texto dispõe sobre Animais Comunitários no Estado do Rio Grande do Sul e estabelece normas para seu atendimento. A autora do projeto, […]

Em convocação extraordinária, a Assembleia Legislativa apreciou a maior e mais abrangente reforma do funcionalismo estadual. Foram aprovados na Assembleia Legislativa a proposta de emenda constitucional (PEC) que alterou a previdência estadual, as mudanças no plano de carreira do magistério, o novo estatuto dos servidores públicos, os subsídios dos servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP), a aposentadoria especial para policiais civis e agentes […]

De volta o cartão de visita Sempre concordei com o pensamento de que viver em sociedade exige algumas responsabilidades, entre elas, cuidar os espaços de uso comum. Uma cidade com ruas e calçadas sujas, lixo fora da lixeira, entulho jogado no espaço público, são retratos da conduta de seus moradores. Desde meados do ano passado […]

Abuso de autoridade A lei de abuso de autoridade, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Bolsonaro, entrou em vigor no dia 3 de janeiro. A nova legislação atinge, entre outros órgãos, integrantes das polícias, Ministério Público e Judiciário, com especificação de condutas que devem ser consideradas crimes de abuso de autoridade, além de prever […]

Em uma década, número disparou de 1,7 mil para mais de 5,2 mil 10/01/2020 MARCELO KERVALT RS fica atrás apenas de Minas Gerais em números absolutosIsadora Neumann / Agencia RBS As 5.228 armas de fogo registradas no Rio Grande do Sul em 2019 mantiveram o Estado entre os mais armamentistas do país, atrás apenas de Minas Gerais em […]

Está proibida a divulgação de nomes e fotos de suspeitos presos durante operações. As exceções são os casos de foragidos com mandado de prisão em aberto. Por G1 RS 10/01/2020 Polícias civil e militar param de divulgar nomes e fotos de presos A Brigada Militar e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul informaram […]

11/01/2020 às 06:37 Não queria mais me pronunciar sobre esse assunto, mas a decisão do Toffoli reformando uma (decisão) liminar prolatada monocraticamente por um desembargador de Tribunal de Justiça, como nesse caso do Porta dos Fundos, é TOTALMENTE ERRADA, pois ele não está sequer autorizado a decidir, já que não cabe recurso para Tribunal Superior […]

Por Alaides Garcia dos Santos “Brasília é uma bolha, muito distante da realidade do cidadão, onde os recursos são todos carimbados, em que os prefeitos têm de ir lá se ajoelhar e pedir “por favor, me dá um dinheiro prá construir um posto de saúde”. Agora, você não pode mais presumir que o cidadão está […]

Promessas dos políticos Entrando no último dos quatro anos de mandato, os atuais prefeitos por todo o Brasil devem estar fazendo uma revisão e avaliando as promessas específicas de um programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral, e também aquelas feitas extraoficial e diretamente ao eleitor, além daquelas promessas feitas pós-eleição, ao calor da […]

Encontro de representantes do Piratini com deputados da base aliada ocorreu na Assembleia Itamar Aguiar / Palácio Piratini/Divulgação Duas horas de reunião a portas fechadas com representantes da base aliada deram ao governo do Estado confiança na aprovação dos projetos que alteram vencimentos dos servidores da Brigada Militar. A despeito das dúvidas de alguns deputados […]