Nesta segunda-feira (7), o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou alguns pontos do pacote de medidas que pretende levar à Assembleia Legislativa para alterar as carreiras dos servidores públicos estaduais. Entre elas, estão novas regras para os adicionais de tempo de serviço, o fim da incorporação de funções gratificadas, alterações no plano de carreira do magistério e descontos maiores para a Previdência.

Não serão apenas os servidores aposentados que terão aumento de contribuição previdenciária se a Assembleia aprovar o projeto que deve ser encaminhado ao Legislativo até o final de outubro. Os ativos que ingressaram no Estado antes da reforma previdenciária de 2016, que limitou as aposentadorias ao teto do INSS, também pagarão mais.

ENTREVISTA: Vera Lúcia Deboni, Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul A contrariedade da presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) à Lei de Abuso de Autoridade começa pelo nome da norma. Vera Lúcia Deboni representa 1,5 mil juízes e desembargadores gaúchos que, segundo ela, estão inconformados com […]

STF e a descriminalização das drogas É sabido por todos, claro e notório, comprovado por dados estatísticos, que a “violência e drogas são problemas que caminham lado a lado”. Lamentavelmente, essa realidade é ignorada pelos nossos legisladores e pelo próprio STF que acompanha a cantilena de ativistas de esquerda, inclinados à liberação total das drogas. […]

O restaurante requintado no centro de Brasília ainda estava vazio quando Sergio Moro chegou para almoçar na última quarta-feira. Para o ministro da Justiça, nem isso é ato corriqueiro. Dois dias antes, sua assessoria fizera uma precursora no local, verificou as entradas e as saídas, observou a configuração das mesas e concluiu que era preciso reservar quatro […]

Texto já está em vigor e altera uma série de aspectos nas relações de trabalho Convertida em lei depois da sanção do presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de setembro, a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica vai trazer uma série de modificações no dia a dia de empresas e trabalhadores. Estruturada em 19 artigos que alteram ou revogam aspectos […]