Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção de Jair Bolsonaro. Deputados do PSL, partido do presidente, dizem que ele vetará alguns pontos do texto aprovado. Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília 14/08/2019 22h02 Atualizado há 19 minutos Câmara aprova projeto que endurece punição para abuso de autoridade A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (14.ago.2019) o projeto de lei do Senado 7596 de 2017, que dá novas regras para o abuso de autoridade em todas as esferas da República. A votação foi simbólica –quando não são contados os votos individuais dos deputados. Sem nenhuma alteração –com todos os destaques rejeitados– e como […]

O Diário Oficial da União traz nesta quinta-feira (15) duas determinações do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas é endereçada ao Ministério da Infraestrutura. No despacho, ele orienta a pasta a “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade” nas rodovias federais do Brasil. Bolsonaro quer uma reavaliação da […]