Propostas visam aumentar em 1,8 mil o efetivo dos órgãos de segurança para atividade-fim, como o policiamento ostensivo Karine Viana / Palácio Piratini / Divulgação O governo do Estado detalhou nesta quinta-feira (23) o pacote de 19 projetos na área da segurança pública que serão enviados à Assembleia Legislativa. Criação de gratificação para aposentados voltarem […]

Governo do estado apresenta conjunto de 19 projetos de lei (PLs) da Segurança Pública, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, com José Ivo Sartori e secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer. | Foto: Guilherme Santos/Sul21 Fernanda Canofre O “maior conjunto de projetos de lei na área da Segurança Pública dos últimos 30 anos”. Assim o […]

Estudo do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado aponta 55.000 autoridades no Brasil protegidas por foro privilegiado. Ou seja, pessoas que só podem responder a processos em instâncias superiores da Justiça. No âmbito federal, são 38.431 autoridades com algum foro: senadores, deputados, magistrados e procuradores. Nos Estados, outros 16 mil também […]