Entrevista – DEM de Inhacorá – presidente Ataides Neves de Moura    – Quais as perspectivas do DEM de Inhacorá, com vista às eleições municipais deste ano? – Nossa perspectiva, em princípio, seria de fazer um consenso. Estávamos trabalhando para isso, tentando. Até uma altura, estava tudo encaminhado, mas, depois, já deu uns desencontros. E, pelo que […]

Diante do atraso verificado nos salários do mês de março/16, a ACP/RS irá buscar providências junto ao Tribunal de Justiça do Estado para fazer cumprir o Mandado de Segurança Preventivo em favor dos associados da entidade, o qual determina ao Governador do Estado que faça o pagamento de modo integral e em dia. O referido […]

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Eis o que prega a Constituição Federal de 1988 ao discorrer sobre a isonomia de tratamento aos cidadãos, mas no Brasil alguns são mais iguais que outros. Conhecido por ser o guardião maior da Carta Magna, o Supremo Tribunal Federal (STF) lambuza-se na interpretação […]