ESCRITO POR PERCIVAL PUGGINA | 16 DEZEMBRO 2015 ARTIGOS – DIREITO Julgo que a atual crise brasileira geraria algum ganho se desse causa a uma reflexão nacional sobre a irracionalidade do nosso sistema de governo. O crime de estelionato está assim definido no Código Penal Brasileiro: "Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo […]

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa, o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, […]

(Imagem meramente ilustrativa) O homem que invadiu a casa paroquial e atirou na esposa dele e no Padre, em Tapera, por desconfiar que os dois mantinham um relacionamento amoroso, irá a Júri Popular. A Sentença de Pronúncia foi emitida nessa terça-feira pela Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna. Jairo Paulinho Kolling, de 46 anos, foi […]

Buscas foram cumpridas em hotéis no início de abril   O Ministério Público oferece à 11ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre nesta quarta-feira, 16, três denúncias por peculato e falsidade documental contra 49 pessoas, todas agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Os implicados foram investigados pela Operação $u$epe, que apura fraude […]

Ele foi trazido da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas   Um forte aparato de segurança foi montado para a chegada do médicoLeandro Boldrini no local onde ocorrerá a reconstituição da morte de Odilaine Uglione, em Três Passos, na tarde desta quarta-feira (16). Dezenas de policiais militares e civis fizeram a escolta da viatura da Susepe e […]

Foto: Félix Zucco / Agencia RBS Além de darem as suas versões sobre o fato, elas representaram a cena vivenciada no dia em que o tiro foi disparado Cinco testemunhas participaram, na tarde desta terça-feira, em Três Passos, dareconstituição da morte de Odilaine Uglione. Além de darem as suas versões sobre o fato, elas representaram a […]