A 1° Semana Nacional do Júri foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e deverá ocorrer no período de 17 a 21 de março de 2014, portanto encerrando-se hoje, em todas as unidades das Comarcas com competência para a matéria, dando preferência ao julgamento dos processos que integram o acervo das metas da […]

Impunidade A estrutura jurídica brasileira, lamentavelmente, está montada para favorecer e até permitir a marginalidade. Se formos reparar, a Constituição Federal não contém um artigo que ampare a vítima e sua família, enquanto que aos criminosos concede várias garantias processuais e, inclusive, assegura concessão de pensão a sua família. A Carta Magna ainda garante “ampla […]

Bombeiros poderão discutir a separação da Brigada sem o risco de punições A chamada separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, prevista na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) assinada, terça-feira última, pelo governador Tarso Genro no Palácio Piratini, sabem todos os especialistas envolvidos no episódio, marcou um ato nada mais do que político e […]

O governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro, enviou à Assembléia Legislativa, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que desvincula o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. A unificação pretendida por Tarso Genro só será feita pelo próximo governador, como aliás quase tudo no seu desgoverno. A […]

Somente nesta terça-feira vazou a conversa que Lula teve em Curitiba com empresários do Paraná, semana passada, para onde foi defender a candidatura de Gleise Hoffman ao governo. O jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, publicou nota sobre a visita. Na conversa ficou visível a tentativa de Lula de puxar para si a […]